Testemunhas de Acorizal serão ouvidas na 5ª sobre compra de votos
O juiz da 39ª Zona Eleitoral, Luiz Carlos da Costa, ouvirá na quinta-feira (26), mais testemunhas no caso de corrupção eleitoral ocorridas nas eleições passadas em Acorizal. As testemunhas, de defesa e de acusações, serão ouvida pelo juiz à partir das 14:0 hs. As testemunhas também serão inquiridas pelo promotor eleitoral Manoel Resende e pelo assistente de acusação, o advogado Hernan Escudero Gutierrez. Eles responderão sobre o possível uso da máquina pública utilizada pelo prefeito Meraldo Figueiredo e Sá, nas eleições de outubro.
Meraldo, segundo denúncias do Ministério Público, proibiu as aulas nas escolas estaduais e municipais do município, mesmo dia do seu comício, ocorrido no dia 29 de setembro do ano passado, na praça Coronel Tonho, centro de Acorizal. Neste dia, Meraldo também teria utilizado os ônibus que transportam os estudantes para fazer o transporte das pessoas que foram ao comício. A denúncia foi filmada e a fita entregue ao juiz eleitoral.
O prefeito reeleito também é acuado pelo Ministério Público Eleitoral de usar ações coersivas e intiminadoras contra os eleitores para doar casas populares nas Cohab´s de Acorizal e do Distrito de Aldeia. A acusação foi feita pela dona-de-casa Alessandra Nassário da Silva, que já reafirmou as acusações contra o prefeito ao juiz Luiz Carlos da Costa. No depoimento feito ao juiz a dona-de-casa acusou Meraldo de usar sem durante toda a campanha a estrutura da Prefeitura para se reeleger. “Ele deu as casas no mês de setembro, um mês antes das eleições, e disse que era para a gente votasse nele, se não ganharia as casas”, disse Alessandra em seu depoimento. Ela, e mais quatro pessoas foram arroladas como testemunhas de acusações contra o republicano.
O promotor eleitoral Manoel Resende acatou denuncias contra o prefeito por ele ter de doado casas populares para se reeleger. Ocorre que as casas fazem parte da Política Estadual de Habitação de Interesse Social prevista na lei nº 8.221/2004 e foi inclusive, financiados com recurso do Governo Federal e Governo Estadual. Pesa também contra o republicano acusações de compra de votos, distribuições de tickets de combustíveis aos leitores e a promessa de emprego. Os crimes estão previstos no artigo 299 do Código Eleitoral.
Com o depoimento desta quinta-feira, a justiça estará dando ao prefeito o direito ao contraditório e a ampla defesa.
Contra Meraldo ainda pesa mais dois processos eleitorais, sendo que um deles corre em segredo de justiça. Nesses processos o prefeito é acusado de fazer parte de um ´esquema´ de transferência ilegal de títulos eleitorais para Acorizal, ocorrido no ano passado. O caso foi investigado pela Polícia Federal que denunciou o prefeito e mais oito pessoas, entre eles o ex-coordenador da companhia de água de Acorizal, Ataíde da Silva.
Segundo informações da Zona Eleitoral, o juiz Luís Carlos da Costa teria considerado que há evidências para investigar se houve ou não "abuso de poder e de autoridade" por parte de Meraldo - como quer o MPE.
Meraldo teve a prestação de contas reprovadas pela justiça e com parecer contrário do Ministério Público Eleitoral. Caso as acusações feitas pelo Ministério Público e pelas testemunhas sejam aceitas pela justiça, o prefeito de Acorizal pode se tornar inelegível e perder o mandato.
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